Em mais uma reunião em Brasília com o
senador, Valdir Raupp, e com o Secretário da Receita Federal do Brasil,
Carlos Alberto Freitas Barreto, o presidente da CBM (Confederação
Brasileira de Motociclismo), Firmo Henrique Alves, tem boas notícias.
A reunião foi nessa quarta-feira (28) e a
intenção foi agilizar a regulamentação da Lei 12.649, de 17 de maio de
2012, que cria incentivos fiscais para a prática do esporte. “O
Secretário da Receita Federal me informou que o processo da
regulamentação da lei não está mais na Receita, já está na Casa Civil
aguardando publicação no Diário Oficial da União (DOU)”, explica o
presidente da CBM, Firmo Henrique Alves.
De acordo com o Art. 8º da Lei, “é
concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos
Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais
esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de
atletas e equipes brasileiras”.
O presidente destaca que a reunião foi
muito positiva e que agora espera que a publicação no DOU saia o quanto
antes. “Alcançamos o nosso objetivo. Agora é aguardar a publicação para
que essa lei se torne realidade de fato e que os pilotos possam
desfrutar do benefício. Com essa lei, vai baixar o custo e vai aumentar
consideravelmente o número de adeptos, e isso é muito bom para o
esporte.”, aponta Firmo Henrique Alves.
Um levantamento preliminar aponta que
enquanto um atleta de fora do país corre com uma moto off road em um
valor médio de R$ 12 mil, no Brasil o preço sobe para R$ 30 mil. Preço
mais elevado devida a alta carga tributária.
Tornar as equipes brasileiras mais
competitivas e facilitar o acesso da população ao esporte através da
isenção de impostos tem sido uma das metas desta nova gestão da CBM.
